Termos e condições de reserva de pacotes

1. A sua reserva com a British Airways Holidays

2. Responsabilidades e disposições legais gerais

3. Quando o contrato entrar em vigor

4. Proteção financeira e obrigações decorrentes da reserva de um pacote

5. Reserva e pagamentos

6. O preço

7. Alterações ou cancelamentos efetuados pelo responsável pela reserva

8. Alterações ou cancelamentos efetuados pela British Airways

9. As suas responsabilidades

10. Limitação da responsabilidade

11. A nossa responsabilidade

12. Pedidos e reclamações

13. Proteção de dados

14. Seguro de viagem

1. A sua reserva na British Airways Holidays

1.1. Estas são as condições de reserva aplicáveis à sua reserva. No entanto, as mesmas não são aplicáveis a quaisquer reservas de voos em serviços da British Airways ou Iberia (incluindo serviços operados pelo nosso franchisado, parceiros code-share e parceiros da aliança oneworld^® exceto se fizerem parte de um "Pacote", conforme definido na Cláusula 1.4.

1.2. Nestas condições de reserva, os termos "nós", "o nosso" e "a nós" referem-se à British Airways Holidays Limited ou Iberia LINEAS AEREAS DE ESPAÑA,S.A., Operadora, Sociedad Unipersonal, tal como o contexto requer (consulte as Cláusulas 2.2 e 2.3 abaixo). A sede da British Airways Plc, número 1777777, e British Airways Holidays Limited, número 00554278, situa-se em Waterside, PO Box 365, Harmondsworth, UB7 0GB, Reino Unido. O registo foi efetuado em Inglaterra. O endereço da British Airways Holidays é Eighth Floor, The Create Building, The Boulevard, Crawley, West Sussex, RH10 1DT, Reino Unido. A sede social da Iberia LINEAS AEREAS DE ESPAÑA, S.A., Operadora Sociedad Unipersonal, número de empresa A85850394, é C/Martinez Villergas 49, 28027 Madrid, Espanha. Para obter informações sobre os contactos locais, consulte ba.com ou Iberia.com.A British Airways Holidays Limited é uma subsidiária integral da Avios Group (AGL) Limited, empresa número 02260073, cuja sede social é Waterside, Speedbird Way, Harmondsworth, UB7 0GB. British Airways Plc, British Airways Holidays Limited Iberia LINEAS AEREAS DE ESPAÑA S.A. Operadora Sociedad Unipersonal e Avios Group (AGL) Limited fazem parte do International Consolidated Airlines Group.

1.3. Para passageiros com partida dos EUA ou do Canadá, os serviços de terra disponibilizados em ba.com ou através do nosso centro de atendimento ou em Iberia.com deverão ser reservados e adquiridos nos EUA ou no Canadá em conjunto com um voo da British Airways ou Iberia com um voo transatlântico da American Airlines. Exceto quando especificado em contrário (como num Pacote que inclua voos), todas as tarifas aéreas são adicionais aos preços dos serviços de terra. Para residentes no Quebeque, Canadá, temos o prazer de anunciar que os produtos apresentados neste site ou através do nosso centro de apoio telefónico apenas se encontram disponíveis para reserva através do seu agente de viagens.

1.4. Nestas condições de reserva aplicar-se-ão as seguintes definições, conforme estabelecido pela Diretiva (UE) 2015/2302 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às viagens organizadas, férias organizadas e circuitos organizados e/ou os "Regulamentos relativos às viagens organizadas, férias organizadas e circuitos organizados de 2018 (modificado), conforme relevante (conjuntamente designados por "Regulamentos relativos a viagens organizadas")":-
1.4.1 Entende-se por "Serviço de viagem" (a) o transporte de passageiros; (b) a prestação de serviços de alojamento que não sejam uma parte intrínseca do transporte de passageiros e que não se destinem a fins residenciais; (c) o aluguer de veículos; e (d) qualquer outro serviço turístico que não seja parte intrínseca do serviço de viagem tal como definido nas alíneas (a), (b) ou (c).
1.4.2 De acordo com o parágrafo 1.4.4, um "Pacote" é uma combinação de, pelo menos, dois tipos diferentes de serviços de viagem na mesma viagem ou nas mesmas férias se:
(a) esses serviços forem combinados por um operador, a pedido ou em conformidade com a seleção do viajante, antes de ser realizado um contrato único para todos os serviços; ou
(b) esses serviços forem-
(i) adquiridos num único ponto de venda e selecionados antes de o viajante concordar com o pagamento,
(ii) oferecidos, vendidos ou cobrados a um preço total e com tudo incluído,
(iii) publicitados ou vendidos sob a designação de "pacote" ou sob uma designação semelhante,
(iv) combinados depois da realização de um contrato em que o operador autoriza o viajante a fazer a sua escolha de entre vários tipos de serviço de viagem, ou
(v) adquiridos em operadores separados através de processos de reserva online conexos em que-
(aa) o nome, os dados de pagamento e o endereço de e-mail do viajante são transmitidos do operador, com o qual o primeiro contrato foi realizado, para outro operador ou outros operadores, e
(bb) é realizado um contrato com o último operador ou os últimos operadores, no máximo, 24 horas depois da confirmação da reserva do primeiro serviço de viagem, independentemente de o viajante efetuar contratos separados com um ou mais prestadores de serviços de viagem no que se refere a estes serviços,
1.4.3. De acordo com a Cláusula 1.4.4, um "Serviço de viagem conexo" inclui, pelo menos, dois tipos diferentes de serviço de viagem adquiridos no âmbito da mesma viagem ou das mesmas férias, que não constituam um "Pacote" e que resultem na realização de contratos separados com prestadores de serviço individuais se um operador facilitar:-
(a) no momento de uma visita única ao ponto de venda do operador ou através de contacto do mesmo, a seleção separada e o pagamento separado de cada serviço de viagem pelos viajantes; ou
(b) de forma direcionada, a contratação de, pelo menos, um serviço de viagem adicional de outro operador, em que o contrato com esse outro operador seja realizado, no máximo, nas 24 horas seguintes à confirmação da reserva do primeiro serviço de viagem.
1.4.4 Uma combinação de serviços de viagem, em que não mais do que um tipo de serviço de viagem, tal como listado no parágrafo que inclui as alíneas (a), (b) ou (c) do parágrafo relativo à definição de "Serviço de viagem", é combinado com um ou mais serviços de viagem, tal como listados na alínea (d) do parágrafo relativo à mesma definição, não constitui um "Pacote" ou "Serviço de viagem conexo" se os últimos serviços:-
(a) não constituírem uma proporção significativa do valor da combinação e não forem publicitados, nem representarem de outro modo, uma característica essencial da combinação; ou (b) forem selecionados e adquiridos depois de a prestação de um serviço de viagem, tal como listado nas alíneas (a), (b) ou (c) do parágrafo relativo à definição de "Serviço de viagem", ter iniciado.
1.4.5 "EEE" significa Espaço Económico Europeu e é composto pelos seguintes países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, República de Chipre, Roménia e Suécia.

1.5. Tenha em atenção que, se tiver efetuado uma reserva e, posteriormente, efetuar uma alteração, aplicar-se-á a Cláusula 7.

1.6. Estas condições de reserva aplicam-se à sua reserva da seguinte forma:

• As Cláusulas 1 a 3 e 5 a 13, inclusive, aplicam-se a todas as reservas efectuadas na British Airways;
• A Cláusula 4 só se aplica a Pacotes e Planos de Viagem Associados;
• A Cláusula 14 aplica-se ao seguro de viagem.

1.7. Se tiver reservado um aluguer de carro connosco, è da sua responsabilidade ler qualquer Informação importante e Informação essencial no momento da reserva e incluída na sua documentação. Caso opte por comprar itens adicionais na estação de levantamento, tais como (entre outros) assentos para crianças, GPS, condutores adicionais, redução de excesso, porta-esquis, pneus/equipamentos de inverno, seguros adicionais, etc., serão aplicadas taxas adicionais, impostos locais e sobretaxas, e será celebrado outro contrato de aluguer de carro referente a estes itens opcionais. Este contrato terá os seus próprios Termos e Condições. Solicite à Avis/Budget (ou ao "pessoal da estação de levantamento") que lhe explique quaisquer taxas, encargos e sobretaxas antes de as aceitar.

1.8. Quaisquer ofertas especiais reservadas poderão estar sujeitas aos termos e condições específicos em anexo, para além destas condições de reserva. Consulte a literatura promocional e verifique-os antes de efetuar a reserva, uma vez que, depois de confirmar, estes são considerados aceites.

2. Responsabilidades e disposições legais gerais

2.1. O contrato é regulado apenas pela legislação inglesa e está sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais da Inglaterra e do País de Gales, mas não exclusivamente, se estiver domiciliado num outro local, conforme indicado nas Cláusulas 2.1.1 a 2.1.7:
2.1.1. Se residir no Reino Unido, mas fora da Inglaterra ou do País de Gales, os tribunais da Escócia e da Irlanda do Norte (dependendo do local de residência) também terão jurisdição.
2.1.2. Se residir na Austrália e a viagem tiver início na Austrália, o contrato será regulado, em todos os aspectos, pela legislação do Estado de Nova Gales do Sul (Austrália) e qualquer acão legal resultante ao abrigo do contrato apenas deverá ser julgada pelo Tribunal competente com jurisdição no referido Estado.
2.1.3. Se residir no Canadá e a viagem tiver início no Canadá ou se residir nos EUA e a viagem tiver início nos EUA, o contrato será regulado, em todos os aspetos, pelo direito substantivo do Estado de Nova Iorque (EUA) e qualquer ação legal resultante ao abrigo do contrato apenas deverá ser julgada pelo Tribunal competente com jurisdição no referido Estado (ou, se aplicável, de acordo com as leis do Estado onde reside).
2.1.4. Se residir num estado-membro da União Europeia (UE) que não o Reino Unido, os tribunais desse estado-membro também terão jurisdição. 
2.1.5. Se residir na Alemanha e a viagem tiver início na Alemanha, o contrato será regulado, em todos os aspetos, pela legislação alemã, apesar de o inglês ser o idioma de redação do contrato.
2.1.6. Se residir num estado membro da União Europeia (UE) que não o Reino Unido e fez a reserva de um Pacote, o contrato será regulado, em todos os aspetos, pela legislação inglesa, mas o responsável pela reserva irá beneficiar de quaisquer disposições imperativas aplicáveis no respetivo país de residência.
2.1.7. Se residir em Itália, os tribunais do seu país de residência ou domicílio têm jurisdição exclusiva.

2.2. Se residir no Reino Unido, Ilhas do Canal, Ilha de Man, Espanha, outros países da União Europeia (conforme definido na cláusula 1.4.5), México ou Panamá e tiver reservado um Pacote, o contrato será celebrado com a British Airways Holidays. No caso de um Pacote reservado por uma pessoa residente noutro país, o contrato será celebrado com a British Airways Plc.

2.3. Quando o seu contrato for com a British Airways Plc, a British Airways operará os voos (exceto no caso de serviços operados pelas nossas franchisadas, companhias aéreas em regime de codeshare e da aliança oneMundo companhias aéreas parceiras), mas organizará os seus serviços em terra serão disponibilizados pela British Airways Holidays Ltd.

2.4. Nos casos em que a Cláusula 2.3 se aplicar, a British Airways Holidays Ltd., em nome da British Airways Plc, irá contratar prestadores de serviços independentes para fornecer alojamento em hotéis, alugueres de carros e outros serviços de terra. Exceto no caso de Pacotes vendidos a residentes no Reino Unido e no Espaço Económico Europeu (EEE), nem a British Airways Plc, nem qualquer uma das suas subsidiárias ou afiliadas (incluindo, sem limitação, a Teleflight Limited d/b/a Flytele e/ou a callBA (BA Call Centre India Private Limited) ou a British Airways Holidays Ltd (em conjunto, denominadas "British Airways")) serão responsáveis por quaisquer atos e/ou omissões destes prestadores de serviços independentes, respetivos colaboradores, agentes, trabalhadores ou representantes e a British Airways não aceitará qualquer responsabilidade relativa a pessoas ou a propriedade por quaisquer perdas, danos, lesões, acidentes, atrasos ou irregularidades ocorridos, provocados ou sofridos durante ou devido a quaisquer serviços de terra ou aquando da execução de tais serviços reservados na ou através da BA. De forma a evitar qualquer dúvida, esta cláusula não pretende excluir a responsabilidade em caso de morte ou ferimentos provocados ou para os quais tenha contribuído a negligência da British Airways ou dos seus colaboradores.

2.5. As condições de reserva aplicam-se de igual forma ao responsável pela reserva e a todas as pessoas indicadas na reserva.

2.6. A legislação relativa ao alojamento de pessoas com mobilidade reduzida varia de país para país e não podemos garantir que todos os hotéis, meios de transporte e comodidades estarão equipados ou serão adequados a utilizadores de cadeiras de rodas ou com mobilidade reduzida. A British Airways Holidays irá prestar assistência a pessoas com incapacidades se tais serviços forem expressamente oferecidos como parte de um Pacote, ou a British Airways Holidays tiver concordado expressamente prestar a assistência requerida pelo cliente.

2.7. Se tiver pedidos especiais, estes podem ser solicitados no momento da reserva. Tenha em atenção que, apesar de fazermos todos os esforços para satisfazer pedidos especiais e comunicar ao fornecedor as suas preferências, não é possível assegurar o seu cumprimento. Os pedidos especiais poderão estar sujeitos a taxas adicionais, que serão pagas no local directamente ao fornecedor.

2.8. Estes Termos e Condições estão disponíveis em inglês e noutros idiomas. Em caso de inconsistência, a versão em inglês é o idioma original e qualquer outra versão é uma tradução apenas para efeitos informativos. Em caso de conflito, a versão em inglês prevalecerá e será a versão obrigatória para ambas as partes.

3. Quando o contrato entrar em vigor

3.1. Esta Cláusula não se aplica ao seguro de viagem. O seguro de viagem será tratado na Cláusula 14.

3.2. Se fizer a reserva diretamente connosco através da Internet nos sites ba.com ou Iberia.com, o seu contrato terá efeito imediato no momento em que a sua reserva for finalizada (exceto se a Cláusula 3.3 ou 3.4 se aplicar). A reserva estará concluída quando a página "Confirmação da reserva" for apresentada no ecrã. Enviaremos um e-mail ou uma carta a confirmar a sua viagem, juntamente com um link que o direcionará para um resumo online da sua reserva. Este resumo inclui um link para as presentes condições.

3.3. Se residir no Reino Unido e tiver efetuado a reserva em libras esterlinas na British Airways por telefone e a data de partida tiver lugar mais de 14 dias após a data da reserva, o seu contrato com a British Airways entrará em vigor após 24 horas, durante as quais poderá cancelar os serviços reservados e receber o reembolso total, sem ser sujeito a quaisquer taxas de cancelamento.

3.4. Depois de fazer a reserva, quaisquer alterações ao itinerário original, de acordo com as especificações constantes nas Cláusulas 7 e 8 (como a adição de serviços adicionais), efetuadas por telefone, através da Internet ou de outra forma, estarão sujeitas a estas condições de reserva. As presentes condições de reserva entrarão em vigor imediatamente após a confirmação da alteração.

4. Protecção financeira

4.1. Proteção financeira para reservas de pacotes efetuadas a partir de 1 de janeiro de 2021

4.1.1. Se estiver localizado no Reino Unido no momento da compra de um pacote com voo incluído, irá receber uma fatura de confirmação da British Airways a confirmar os serviços reservados e a proteção ao abrigo da licença ATOL (Air Travel Organiser's Licencing). O nosso número ATOL é ATOL 5985. Para evitar dúvidas, não estará protegido ao abrigo da ATOL se não estiver localizado no Reino Unido no momento da compra de um Pacote com voo incluído, mesmo que o Pacote com voo incluído tenha o seu primeiro ponto de partida num aeroporto do Reino Unido.

4.1.1.1. A sua proteção financeira. Quando comprar um voo e férias com proteção ATOL, receberá um Certificado ATOL. Este indica aquilo que está financeiramente protegido, onde pode obter informações sobre o que isso significa para si e quem deverá contactar caso surja algum problema. No caso improvável de insolvência da British Airways, a Autoridade para a Aviação Civil (CAA) irá assegurar que não fica isolado no estrangeiro e irá providenciar o reembolso de qualquer montante pago por reservas antecipadas. Note que a CAA, ao abrigo do sistema ATOL, não reembolsa Avios que tenham sido utilizados como forma de pagamento. Para obter mais informações, visite o website da CAA.

4.1.1.2. A British Airways ou os fornecedores identificados no seu Certificado ATOL disponibilizarão os serviços indicados no Certificado ATOL (ou uma alternativa adequada). Em alguns casos em que não há possibilidade da nossa parte, nem da parte dos fornecedores, de disponibilizar os serviços devido a insolvência, um detentor ATOL alternativo poderá prestar-lhe os serviços que comprou ou uma alternativa adequada (sem qualquer custo adicional para si). Concorda e aceita que, nessas circunstâncias, um detentor ATOL alternativo cumpra essas obrigações e concorda pagar qualquer montante pendente ao abrigo do contrato com esse detentor ATOL alternativo. No entanto, também concorda que, em alguns casos, não será possível designar um detentor ATOL alternativo, tendo o direito de apresentar uma reclamação ao abrigo do programa ATOL (ou emissor do seu cartão de crédito, quando aplicável).

4.1.1.3. Se nós, ou os fornecedores identificados no seu Certificado ATOL, formos incapazes de fornecer os serviços indicados (ou uma alternativa adequada, através de um detentor ATOL alternativo ou de outra forma) devido a insolvência, os Fiduciários do Air Travel Trust poderão pagar-lhe (ou conceder algum benefício) ao abrigo do programa ATOL. Concorda, em contrapartida por tal pagamento ou benefício, apresentar apenas a esses Fiduciários quaisquer reclamações que tenha ou venha a ter em resultado da não prestação dos serviços, incluindo qualquer reclamação contra nós, o agente de viagens (ou o emissor do seu cartão de crédito, quando aplicável). Também concorda que quaisquer reclamações possam ser apresentadas a outra entidade, se essa outra entidade tiver pago montantes reivindicados ao abrigo do programa ATOL.

4.1.2. Se não estiver localizado no Reino Unido no momento da compra de um Pacote com voo incluído (conforme definido na cláusula 1.4.2) que inclua um elemento de voo que tenha como primeiro ponto de partida o EEE (conforme definido na cláusula 1.4.5), da Suíça, das Ilhas do Canal ou da Ilha de Man, qualquer proteção do consumidor exigida por lei será assegurada por uma apólice de seguro de proteção financeira do consumidor criada pela International Passenger Protection Limited. Estas disposições destinam-se a cumprir os requisitos de segurança dos pré-pagamentos. Para obter mais informações, aceda ao website do IPP. Tenha em conta que a apólice de seguro de proteção financeira do International Passenger Protect Limited reembolsa todas as formas de pagamento, incluindo o valor monetário de Avios utilizados como forma de pagamento, nos casos em que seja relevante.

O endereço registado da filial suíça da LMIE é Lintheschergasse 19, Zurique 8001, Suíça, estando a mesma diretamente autorizada pela Autoridade Federal de Supervisão do Mercado Financeiro (FINMA) como filial de um país terceiro.

4.1.2.1 Este seguro é subscrito pela Liberty Mutual Insurance Europe SE (LMIE) que opera como Liberty Specialist Markets, que pertence ao Liberty Mutual Insurance Group. Sede social: 5-7 rue Leon Laval, L-3372, Leudelange, Grão-Ducado do Luxemburgo. Número de registo B232280 (Registre de Commerce et de Societes). LMIE é uma sociedade anónima europeia e é supervisionada pelo Commissariat aux Assurances e licenciada pelo Ministro das Finanças do Luxemburgo como companhia de seguros e resseguros.

4.1.3. Se estiver localizado no EEE (conforme definido na cláusula 1.4.5), na Suíça, nas Ilhas do Canal ou na Ilha de Man no momento da compra e tiver reservado um Pacote (conforme definido na Cláusula 1.4.2) que parta de outro local diferente do RU, do EEE, da Suíça, das Ilhas do Canal ou da Ilha de Man, qualquer proteção do consumidor exigida por lei será assegurada por uma apólice de seguro de proteção financeira do consumidor criada pela International Passenger Protection Limited. A cláusula 4.1.2.1 mostra como se subscrevem estes seguros. Estas disposições destinam-se a cumprir os requisitos de segurança dos pré-pagamentos. Para obter mais informações, aceda ao website do IPP.

4.1.4 Se estiver localizado no Reino Unido, no EEE (conforme definido na cláusula 1.4.5), na Suíça, nas Ilhas do Canal ou na Ilha de Man no momento da compra e tiver reservado um Pacote (conforme definido na Cláusula 1.4.2) que não inclui um voo, qualquer proteção financeira do consumidor que seja requerida por lei será proporcionada mediante uma Apólice de seguro de proteção financeira gerida pela International Passenger Protection Limited. A cláusula 4.1.2.1 mostra como se subscrevem estes seguros. Estas disposições destinam-se a cumprir os requisitos de segurança dos pré-pagamentos. Para obter mais informações, aceda ao website do IPP.

4.2. Proteção financeira para Planos de viagem associados

Se reservar, no RU ou no EEE, serviços de viagem que criem circuitos organizados (conforme definido na Cláusula 1.4.3), NÃO irá beneficiar dos mesmos direitos que se aplicam a Pacotes ao abrigo dos regulamentos relativos a viagens organizadas. Se reservar e pagar, no RU ou no EEE, por um voo e, posteriormente, durante a mesma visita ao nosso website de reservas ou clicando num link que lhe enviámos num período de 24 horas, aceder à reserva de serviços adicionais de viagem (conforme definido na Cláusula 1.4.1) isso irá criar um Plano de viagem associado. Nesse caso, conforme exigido pelos regulamentos relativos a viagens organizadas, a British Airways terá proteção adequada para reembolsar os seus pagamentos por serviços de voo não realizados por completo devido à insolvência da British Airways e para a sua repatriação. A British Airways está assegurada com proteção contra insolvência da International Passenger Protection Limited, que é detida pela Liberty Mutual Insurance Europe SE (LMIE) que opera como Liberty Specialist Markets, que pertence ao Liberty Mutual Insurance Group. Sede social: 5-7 rue Leon Laval, L-3372, Leudelange, Grão-Ducado do Luxemburgo. Número de registo B232280 (Registre de Commerce et de Societes). LMIE é uma sociedade anónima europeia e é supervisionada pelo Commissariat aux Assurances e licenciada pelo Ministro das Finanças do Luxemburgo como companhia de seguros e resseguros. Este seguro só é válido para passageiros que tenham reservado e pago diretamente junto da British Airways Holidays Ltd. Para obter mais informações, aceda ao website do IPP. Tenha em atenção que esta proteção contra insolvência só protege o seu voo, não cobrindo contratos com outras partes, que poderão ser realizados apesar da insolvência da British Airways.

4.3. Apresentar uma reclamação
Qualquer ocorrência que possa justificar uma reclamação deve ser enviada nos 14 dias seguintes para:
Para passageiros com origem no Reino Unido & noutras partes do mundo, excluindo a UE

Reclamações IPP em Sedgwick
Telefone: +44 (0)345 266 1872
E-mail: Insolvency-claims@ipplondon.co.uk
ou online em http://www.ipplondon.co.uk/claims.asp

Para passageiros com origem na UE

Reclamações IPP em Sedgwick
Telefone: +31 103120666
Email: ippclaims@nl.sedgwick.com
ou online em https://www.ipplondon.co.uk/claims.asp

De modo a podermos processar com prontidão qualquer reclamação recebida neste âmbito, é necessário que guarde todos as faturas, recibos e outros documentos relacionados com os planos de viagem.
Os formulários de reclamação devem ser submetidos nos seis meses seguintes à data de insolvência.
A IPP Ltd. não poderá considerar nem pagar as reclamações recebidas após esta data.

5. Reservas e pagamentos

5.1. Quando efetuar uma reserva, a British Airways irá solicitar o pagamento do valor total, ou, se a sua reserva cumprir determinados critérios, poderá efetuar o pagamento de uma caução.
5.1.1. Se optar pelo pagamento de uma caução, o saldo restante deve ser pago na totalidade, nos prazos especificados no momento da reserva e no ‘E-mail de confirmação da reserva’.
5.1.2. Se o pagamento deste saldo não for efetuado na totalidade e dentro do prazo, a British Airways reserva-se o direito de tratar a sua reserva como tendo sido cancelada pelo responsável pela reserva e, neste caso, serão aplicadas as condições de cancelamento definidas na Cláusula 7.5.

5.2. Para efetuar uma reserva, é necessário o pagamento com cartão de crédito (ou cartão de débito, apenas no Reino Unido). Os Membros do British Airways Executive Club também podem usar os seus Avios para pagar parte do preço total, dependendo das opções de pagamento apresentadas durante a criação do processo de reserva. Os pagamentos efetuados sem Avios serão apresentados como British Airways no extrato do seu cartão de crédito/débito.
5.2.1. Os Avios serão debitados da conta relevante quando a reserva for concluída.
5.2.2. No caso de uma Conta principal ser usada como forma de pagamento, os Avios serão debitados numa base proporcional a cada membro dessa conta.
5.2.3. Uma vez selecionada a opção de pagamento escolhida e a reserva confirmada, não é possível usar Avios como forma de pagamento em quaisquer pagamentos futuros do saldo da reserva.

5.3. Se tiver efetuado a reserva na Internet, a página de "Confirmação da reserva" irá apresentar um link para o bilhete eletrónico e para os comprovativos de reserva dos serviços de terra. É da sua responsabilidade imprimir e guardar estes comprovativos de reserva.

5.4. Se tiver efetuado a reserva por telefone, irá receber um "E-mail de confirmação da reserva" com um link para o bilhete eletrónico e para os comprovativos de reserva dos serviços de terra. É da sua responsabilidade imprimir e guardar estes comprovativos de reserva. Em alguns casos, se não possuir um endereço de e-mail, o bilhete eletrónico e os comprovativos de reserva dos serviços de terra poderão ser enviados por correio.

5.5. O bilhete eletrónico e os comprovativos de reserva dos serviços de terra são documentos importantes e podem ser utilizados como confirmação de pagamento e como um documento de troca. Deve ter estes comprovativos de reserva consigo e trocá-los pelos serviços reservados através da British Airways. Sem os comprovativos de reserva, não será possível provar que reservou e pagou os produtos/serviços em questão e o produto/serviço não será prestado pelo fornecedor ou poderá ser cobrado localmente pelo fornecedor.

5.6. Deve verificar cuidadosamente os detalhes da reserva e toda a documentação fornecida (incluindo estas condições de reserva) e contactar-nos imediatamente caso considere que os detalhes fornecidos estão incorretos.

5.7. Apenas a British Airways, a pessoa que efetua ou paga a reserva, as pessoas cujos nomes são indicados na reserva e que irão utilizar os serviços e, quando é adquirido um seguro de viagem (Cláusula 14), as pessoas com direitos de execução associados terão quaisquer direitos de aplicar qualquer uma destas condições de reserva. Apenas a British Airways, a pessoa que efetua ou paga a reserva, qualquer viajante incluído na reserva ou um nome indicado pode alterar ou cancelar a reserva (se as perguntas sobre proteção de dados puderem ser respondidas com sucesso, incluindo a confirmação da referência da reserva e do apelido principal na reserva).

5.8. A pessoa que efetua ou paga a reserva deve ter, pelo menos, 18 anos. Alguns hotéis e outros fornecedores poderão exigir que parte ou todos os elementos do grupo tenham uma determinada idade mínima ou que, pelo menos, uma das pessoas em cada quarto tenha uma determinada idade mínima (alguns hotéis, por exemplo, impõem um mínimo de 21 anos). Faremos todos os esforços para fornecer informações sobre este requisito no momento ou antes de efetuar a reserva.

5.9. Os Membros do British Airways Club que estejam registados no Reino Unido ou nos Estados Unidos da América e que façam uma reserva em ba.com, que inclua um Hotel, um Carro, um Transfer ou uma Excursão e quando esteja incluído um voo, o elemento do voo tenha origem no país registado, podem acumular "Bónus Avios" quando assim indicado. O nível real a ser concedido será apresentado no momento da reserva como "Bónus Avios" em ba.com.

Os membros do Iberia Club registados em Espanha e que façam uma reserva em iberia.com em que os elementos individuais não tenham sido apresentados em separado e o elemento do voo tenha origem em Espanha, podem acumular "Avios extra" quando assim indicado. O nível a atribuir será apresentado no momento da reserva como "Avios extra" em Iberia.com.

5.9.1. Para se qualificar para "Bónus Avios" ou "Avios extra", tem de ter uma conta ativa do British Airways ou do Iberia Plus à qual estes possam ser atribuídos.
5.9.2. Os Avios não lhe serão concedidos se se tiver registado no British Airways Club ou no Iberia Club num país, mas tiver selecionado um país de residência diferente ao fazer a reserva.
5.9.3. Os Avios não lhe serão concedidos se se tiver registado no British Airways Club ou no Iberia Club num país, mas tiver selecionado um país de residência diferente ao fazer a reserva.
5.9.4. Os "Bónus Avios" ou "Avios extra" serão atribuídos por reserva e só serão pagos na conta do membro do British Airways Club ou do Iberia Club que seja o primeiro adulto nomeado na reserva.

5.10.Os membros do British Airways Club que reservarem um pacote de férias (Voo + Hotel ou Voo + Carro) para viagens a partir de 1 de abril de 2025 ganharão pontos de nível.

5.10.1.Os membros ganharão 1 Ponto de nível por libra (£) gasta sobre o preço total do pacote de férias pago antes da viagem (excluindo quaisquer impostos, taxas e encargos que possam ser pagos localmente). Não ganhará pontos de nível adicionais para o elemento de voo do pacote de férias. Os Pontos de nível serão divididos equitativamente entre o número de pessoas na reserva. Os bebés com menos de dois anos não poderão ganhar Pontos de nível num pacote da British Airways Holidays. O total de gastos elegíveis para reservas efetuadas noutra moeda será convertido em GBP utilizando a taxa de câmbio OANDA, calculada na data em que a reserva foi efetuada.
5.10.2.Todos os passageiros que adicionaram um número do British Airways Club antes da viagem receberão os respetivos Pontos de nível no prazo de 14 dias úteis após a conclusão da viagem.

6. O preço

6.1. Os preços são indicados na moeda local, conforme determinado pelo país de partida.

6.2. O preço do seu voo (se existir) inclui os voos confirmados na carta ou no bilhete eletrónico de confirmação, todos os impostos, taxas de aeroporto e encargos de companhias aéreas no Reino Unido, incluindo a taxa de passageiro de transportes aéreos, e todos os impostos, taxas de aeroporto e encargos de companhias aéreas pré-pagos fora do Reino Unido.

6.3. O preço da sua acomodação (se houver) incluirá, sempre que possível, impostos governamentais pré-pagos e taxas obrigatórias de serviço. Alguns destinos e/ou hotéis também exigem que você pague impostos adicionais e taxas obrigatórias enquanto estiver no hotel, geralmente na moeda local relevante, por exemplo, impostos municipais, taxas de resort, etc. Quando aplicável, essas estimativas foram na moeda da sua reserva usando a taxa de câmbio atual da OANDA e são exibidas na divisão de preços (o valor final a pagar pode variar do valor declarado no momento da reserva). Se você estiver saindo do Reino Unido, eles também foram incluídos no preço da acomodação mostrado. Nos empenharemos para fornecer informações sobre quaisquer taxas desse tipo no momento da reserva ou notificá-lo se formos informados sobre a introdução após a reserva.

6.4. Os preços de hotéis e apartamentos são indicados por quarto e por número de noites e baseiam-se nas datas e na ocupação especificadas no momento da reserva.
6.4.1. Poderão ser aplicadas taxas de quarto triplo a um quarto triplo completo, concebido para incluir três camas individuais, ou a um quarto com duas camas/duplo com cama extra. 
6.4.2. As instalações de hotéis e apartamentos, como equipamentos de desporto e lazer, não estão incluídas, exceto se especificado em contrário na descrição do hotel/apartamento.
6.4.3. O check-in na maioria dos hotéis deve ser feito por volta das 14h00, com check-out às 11h00, mas estas horas podem variar consoante o hotel, a altura do ano e o país. O preço pago por estadias de uma noite reflete as horas de check-in e check-out standard confirmadas aquando da chegada ao hotel ou apartamento. Quando estiver no hotel ou apartamento, se pretender efetuar o check-in mais cedo ou o check-out mais tarde, poderá fazê-lo mediante o pagamento local de uma taxa, sujeito a disponibilidade. Se pretender assegurar uma chegada antecipada ou uma partida tardia, sugerimos que efetue a pré-reserva de uma noite extra antes de viajar. A maioria dos hotéis e apartamentos permite-lhe deixar bagagem na receção ou na sala de bagagem caso não tenha acesso ao quarto.

6.5. Os preços do aluguer de veículos são indicados por veículo e por número de dias e baseiam-se nas datas da reserva. Para inclusão ou exclusão do aluguer de veículos no preço apresentado, consulte as páginas correspondentes em ba.com ou Iberia.com para obter informações no momento da reserva ou o comprovativo de reserva. Alertamos para este fato, uma vez que existem requisitos específicos para o aluguer de veículos que variam de acordo com o país onde efetua o aluguer do veículo, como as idades mínima e máxima necessárias para conduzir e quaisquer excessos aplicáveis. No momento da reserva, será solicitado que declare ter conhecimento dos mesmos e, consequentemente, será considerado que os leu e aceitou.
6.5.1. Os termos, condições e preços do aluguer, incluindo montantes de franquia e montantes de depósitos de segurança/pré-autorização, estão sujeitos a alterações sem aviso prévio e podem variar conforme o local. Estamos empenhados em fornecer-lhe informações sobre quaisquer custos associados ao ato da reserva ou notificá-lo se formos informados da sua introdução depois de fazer a reserva.

6.6. Quando reservar um Pacote, tal como definido na cláusula 1.4.2 a um preço Tudo Incluído único, não podemos, por razões comerciais, fornecer uma discriminação do preço dos componentes individuais do Pacote.

6.7. Qualquer desconto Reserve em conjunto e poupe apresentado na confirmação ou na fatura apenas será aplicável quando tiver adquirido o voo e o hotel ou aluguer de veículo na mesma transação. A poupança apresentada é comparada com o preço que teria pago se tivesse efetuado a reserva como duas operações separadas em ba.com ou através do nosso centro de apoio telefónico ou em Iberia.com para o mesmo itinerário, utilizando opções comparáveis, como a cabine, flexibilidade do bilhete, tipo de aluguer de veículo/quarto, datas e duração. Este é um acréscimo a quaisquer descontos promocionais aplicáveis resultantes de outras atividades ou ofertas de bónus que possam aplicar-se.

6.8. Nos casos em que for relevante, o desconto ou a poupança oferecido quando utilizar Avios como forma de pagamento dependerá do saldo dos Avios na sua conta e do preço total do cesto ao qual o desconto se aplica.

6.9. A British Airways Holidays reserva-se o direito de alterar as taxas de desconto em Avios aplicáveis a qualquer momento, a seu exclusivo critério. As novas taxas de desconto não são aplicáveis retroativamente a reservas já efetuadas.

6.10. Para poder desfrutar do preço apresentado, todas as ofertas de bónus devem ser totalmente utilizadas nas datas indicadas. Todas as ofertas de noites gratuitas são aplicáveis apenas a noites consecutivas reservadas no hotel em questão. Estas são válidas para, no máximo, uma noite gratuita por estadia, exceto quando especificado em contrário, e estão sujeitas a disponibilidade de quartos. Nem sempre é possível combinar ofertas de casamento e lua-de-mel entre si ou com outras ofertas de bónus.

6.11. As noites de estadia extra reservadas após a chegada serão cobradas à taxa indicada pelo hotel ou pelo prestador de serviços de aluguer de veículos.

6.12. Se lhe for apresentado um preço, mas não efectuar a reserva nesse momento, a British Airways reserva-se o direito de aumentar ou diminuir o preço em qualquer altura antes da reserva.

6.13. Os seguintes itens não estão incluídos no preço a pagar à British Airways Holidays Ltd:

• seguro viagem (que recomendamos fortemente que você contrate para sua viagem);
• voos (a menos que tenha reservado um pacote que inclua voos);
• camas e comida para bebês (geralmente pagas diretamente ao hotel);
  refeições (salvo especificação em contrário);
• serviço de quarto (salvo especificação em contrário);
• transferências (salvo indicação em contrário);
• excursões ou taxas de entrada (salvo indicação em contrário);
• todas as gorjetas, lavanderia e todos os itens de natureza pessoal, como bebidas, tarifas de táxi e ônibus e despesas com compras;
• taxas de passaporte, visto e proteção à saúde;
• estacionamento de hotel (quando aplicável) e o custo de ida e volta ao aeroporto;
• impostos adicionais e taxas obrigatórias pagas localmente enquanto você estiver no hotel, por exemplo, impostos municipais, taxas de resort, etc.
• certas instalações de hotéis e apartamentos, como equipamentos esportivos e de lazer. Em caso de dúvida, entre em contato conosco antes da viagem ou pergunte na recepção ao chegar.

6.14. As definições de "criança" podem variar dependendo do fornecedor, tendo em conta a idade de referência, e irão determinar o preço pago pela inclusão da criança.
6.14.1. As definições de "criança", tendo em conta a idade, para as companhias aéreas são uniformes - um "bebé" terá idade inferior a 2 anos e uma "criança" terá entre 2 e 11 anos na data de regresso. Uma "criança" deverá ocupar um assento no avião. Um "bebé" não terá um assento atribuído no avião e deverá ficar sentado no colo durante toda a viagem. Caso necessite de um assento para um bebé, deverá efetuar a reserva e o pagamento como se o mesmo se destinasse a uma "criança".
6.14.2. A definição de "criança" para o hotel varia, mas é sempre indicada no momento da reserva. Exceto quando especificado em contrário, os preços para crianças, quando incluídas, são indicados para uma ou duas crianças (com utilização da cama existente, de uma cama extra ou de um sofá-cama) em quarto a partilhar com dois adultos. Os preços para crianças não são aplicáveis em quartos individuais, triplos ou quádruplos, exceto quando for especificamente indicado que se trata de uma oferta familiar. Os preços e as opções de ocupação de quarto disponíveis são determinados no momento da reserva com base nas idades das crianças indicadas. Se for utilizada uma cama extra para a criança, poderá aplicar-se uma taxa no local. Os preços para crianças incluem os mesmos planos de refeição aplicados aos adultos que as acompanham, exceto quando a estadia da criança não tiver qualquer encargo associado. Neste caso, o preço não inclui qualquer refeição (exceto quando especificado em contrário).
6.14.3. A estadia de bebés com menos de 2 anos num hotel não está, normalmente, associada a qualquer encargo. No entanto, nem todos os tipos de quarto têm tamanho suficiente para a inclusão de um berço de bebé. Os berços devem ser solicitados no momento da reserva e alguns hotéis poderão cobrar o pagamento de uma taxa no local. A British Airways irá informar o fornecedor do pedido do berço, mas não é possível assegurar o cumprimento deste pedido. Se o fornecedor informar a British Airways de que não é possível confirmar o pedido antes da sua partida, este fato ser-lhe-á comunicado. Caso contrário, deverá confirmar no momento da chegada. Nestas circunstâncias, a British Airways recomenda vivamente que adote as suas próprias medidas.

6.15. O preço de determinados serviços, como bilhetes de teatro ou eventos especiais, adquiridos através da British Airways poderá ser superior ao valor nominal dos bilhetes que irá receber. Disponibilizamos estes serviços para lhe dar a oportunidade de efetuar a reserva e adquiri-los com antecedência e sem necessidade de efetuar chamadas para o estrangeiro, enviar faxes, ficar em filas de espera ou correr o risco de estes não se encontrarem disponíveis no destino e, assim, este serviço poderá ser cobrado.

6.16. Para poder desfrutar dos preços apresentados pela British Airways, algumas reservas devem incluir uma estadia mínima de 3 noites, incluindo uma noite de sábado.

6.17. Apesar de fazermos todos os esforços para assegurar que os preços corretos são apresentados no nosso site e/ou lhe são comunicados pelo nosso centro de apoio telefónico, em raras ocasiões poderá estar disponível para reserva um preço incorreto. Nestes casos (incluindo no momento em que confirmamos a sua reserva), reservamos-nos o direito de cancelar a reserva.  Se cancelarmos a reserva, iremos notificá-lo e devolveremos todo o dinheiro pago. Nesta fase, também pode entrar em contato connosco para selecionar umas férias alternativas, pagando ou recebendo qualquer diferença de preço sempre que for relevante, ou pode solicitar o restabelecimento da reserva original, pagando o preço correto no período de tempo por nós indicado.

6.18. A British Airways Holidays Ltd é uma Operadora de Viagens sediada no Reino Unido e, como tal, contas para IVA sob regime Tour Operator's Margin Scheme tal como requerido pela HMRC (Revenue and Customs), não podemos emitir recibos com IVA.

7. Alterações ou cancelamentos efetuados pelo responsável pela reserva

Para obter informações sobre os períodos de aviso e sobre quaisquer encargos que possam ser aplicados, consulte Alterações.

7.1. Para alterar o itinerário existente, deverá contactar o centro de atendimento local para obter assistência, uma vez que não é possível fazê-lo online em ba.com ou Iberia.com. Para cancelar a sua reserva, pode fazê-lo através de Gerir a minha reserva em ba.com ou Iberia.com.

7.2. Se pretender reservar serviços extra não incluídos na reserva original (por exemplo, noites de estadia extra), poderá fazê-lo, contactando a British Airways, sujeito a disponibilidade dos serviços adicionais.

7.3. Se um elemento, mas não o grupo completo, pretender cancelar uma reserva, as taxas aplicadas a este cancelamento individual serão calculadas com base nas taxas de cancelamento individuais aplicáveis ao componente específico a cancelar (se existir) ou, caso contrário, será aplicada uma taxa de alteração. As taxas aplicáveis serão indicadas no momento de solicitação da alteração (consulte a Cláusula 7.6).
7.3.1. Se um indivíduo pretender cancelar uma reserva em que os Avios tenham sido usados como forma de pagamento e em que é devido um reembolso parcial, qualquer pagamento que não seja em Avios será reembolsado primeiro, seguido de um reembolso de quaisquer Avios.
7.3.2. Quando for efetuado o reembolso aplicável de Avios, este será creditado apenas na conta principal da reserva. O reembolso não será distribuído proporcionalmente pela conta Principal.
7.3.3.As taxas de alteração ou sobretaxas de cartão de crédito pagas como parte da reserva não são reembolsáveis.

7.4. Alterações à reserva
7.4.1. Se pretender alterar qualquer parte da sua reserva após a entrada em vigor do contrato com a British Airways (por exemplo, a transferência para um hotel diferente, alteração para vários hotéis, solicitação de uma data de partida diferente, inclusão de pessoas extra ou transferência da reserva para outra pessoa), deverá contactar a British Airways e esta comunicar-lhe-á se é possível responder aos seus pedidos. Todas as correções estão sujeitas a disponibilidade.
7.4.2. Em caso de quaisquer alterações à sua reserva de aluguer de carro (incluindo condutores indicados, remoção de extras como, mas não limitado a, cadeirinhas para crianças, GPS, seguros adicionais, etc.) ou ao aluguer propriamente dito, o preço da reserva será novamente calculado. Quaisquer aumentos de preço ser-lhe-ão comunicados, juntamente com a taxa de alteração aplicável, e as reduções serão reembolsadas com dedução de quaisquer taxas de alteração ou cancelamento aplicáveis, conforme indicado no momento da reserva (consulte a Cláusula 7.6).
7.4.3. Se tiver reservado um Pacote e pretender diminuir a duração dos planos de estadia no hotel ou de aluguer do veículo acordados, nem sempre poderá fazê-lo devido a restrições associadas ao tipo de tarifa aérea reservada. Deverá contactar a British Airways e esta comunicar-lhe-á se é possível ir ao encontro dos seus pedidos.
7.4.4. Se for possível efetuar as alterações solicitadas, deverá pagar quaisquer taxas adicionais aplicadas pelos prestadores dos serviços (por exemplo, a empresa de aluguer de carros ou o hotel) para efetuar as alterações. Além disso, será cobrada uma taxa de alteração pela British Airways, que não é reembolsável no caso de um posterior cancelamento da reserva. A taxa de alteração cobrada será determinada de acordo com a moeda utilizada para efetuar a reserva e com o tipo de alteração solicitado, e será indicada no momento da reserva (consulte a Cláusula 7.6).
7.4.5. Se residir no RU ou no EEE e adquirir um Pacote, poderá (ao abrigo dos regulamentos relativos a viagens organizadas) efetuar alterações aos nomes das pessoas, sujeito a uma taxa de alteração e quaisquer taxas adicionais aplicadas pelos prestadores dos serviços (por exemplo, companhia aérea, empresa de aluguer de veículos, fornecedor da experiência ou do transfer) para efetuar as alterações, e que serão indicadas quando solicitar informações. Quaisquer alterações aos elementos indicados na reserva estão dependentes da aceitação, por parte do elemento que os irá substituir, destas condições de reserva e à satisfação de todas as condições aplicáveis ao Pacote. As alterações de nome, efetuadas dentro de 48 horas da partida, não são garantidas.
7.4.6. Se não residir no Reino Unido ou EEE, não é possível qualquer alteração aos nomes. Isto significa que qualquer alteração aos nomes será tratada como um cancelamento e a criação de nova reserva e, deste modo, serão aplicadas as taxas de cancelamento indicadas no momento da reserva (consulte a Cláusula 7.6).
7.4.7. As alterações aos bilhetes da companhia aérea serão tratadas de acordo com as condições de transporte da companhia aérea em questão e todas as condições do bilhete aplicáveis. Tenha em atenção que alguns tipos de bilhete poderão ser não reembolsáveis e não alteráveis.

7.5. Cancelamento da sua reserva
7.5.1. Se cancelar a sua reserva após o contrato entrar em vigor, aplica-se o seguinte:

• Se tiver reservado um pacote pelo qual tenha pago um preço com tudo incluído, os encargos de cancelamento do seu pacote estão definidos no momento da reserva (ver Cláusula 7.6);
• Para voos que não façam parte de um Pacote com tudo incluído (e cujos preços sejam, por este motivo, apresentados independentemente), o cancelamento do bilhete da companhia aérea será tratado de acordo com as condições de transporte da companhia aérea em questão e todas as condições do bilhete e regras de tarifas aplicáveis. Tenha em atenção que alguns tipos de bilhete poderão ser não reembolsáveis e não alteráveis;
• Nos cancelamentos efetuados pelo responsável pela reserva (que não sejam cancelamentos de voos), será cobrada uma taxa de cancelamento. As taxas de cancelamento padrão da British Airways são indicadas no momento da reserva;
• As percentagens referidas nas taxas de alteração e cancelamento são percentagens do preço indicado na carta ou no e-mail de confirmação, exceto quando for indicado um valor fixo;
• Se receber um desconto para a reserva de alojamento num hotel, aluguer de veículos, transferes ou experiência em conjunto com um voo, o cancelamento do voo implica a renúncia ao desconto e a cobrança do valor descontado;
• As penalizações de cancelamento são cobradas pela British Airways para cobrir os custos administrativos e as taxas que possam ser cobradas à British Airways pelos respetivos fornecedores, e devem ser pagas de imediato.

7.5.2. Se tiver reservado um Pacote, no qual os preços de elementos individuais não sejam apresentados em separado, poderá cancelar elementos individuais desde que a restante reserva esteja de acordo com a definição de um Pacote (consulte 1.4.2). Se pretender cancelar um ou mais elementos e se os restantes elementos já não estiverem de acordo com a definição de um Pacote, será considerado que está a cancelar o Pacote completo e ficará sujeito a taxas de cancelamento, conforme definido no momento da reserva.
7.5.3. Se residir no Reino Unido ou EEE e tiver adquirido um Pacote, poderá cancelar a sua reserva antes do início do Pacote sem pagar quaisquer taxas de cancelamento no caso de ocorrerem circunstâncias inevitáveis e extraordinárias no local de destino ou na sua vizinhança imediata que afetem significativamente (a) o desempenho do pacote ou (b) o transporte de passageiros até ao destino.

7.6. Taxas de cancelamento e alteração
7.6.1 À sua reserva serão aplicadas taxas de cancelamento e alteração de acordo com o determinado pelo país de partida, a moeda da reserva e quaisquer condições especiais associadas ao produto escolhido. A elegibilidade para efetuar alterações e as taxas reais aplicadas serão claramente indicadas durante o processo de reserva, online ou por telefone, tal como aplicável, antes de confirmar o pagamento. (Se não tiver concluído a reserva, poderá consultar as Taxas de cancelamento e alteração, fechando esta janela.) Caso necessite de uma cópia, deve imprimir esta página.
Após a confirmação da reserva, se necessitar de uma cópia das Taxas de alteração e cancelamento aplicáveis à reserva, deve contactar-nos para obter informações sobre as mesmas.
Se, após confirmar uma reserva, adicionar um hotel, aluguer de veículo, transfere ou experiência à reserva original, estes novos elementos estarão sujeitos a novas taxas de cancelamento e alteração. Estes valores poderão ser diferentes das taxas aplicadas à reserva original, mas serão indicados durante o processo de reserva, antes de confirmar o pagamento, e estarão sujeitos ao Termos e condições apresentados neste documento.
Após a confirmação das alterações à reserva original, se necessitar de uma cópia das Taxas de cancelamento e alteração aplicáveis à reserva, deve contactar-nos para obter informações sobre as mesmas. Aos elementos da reserva original continuarão a ser aplicadas as taxas originais.
7.6.2. Após a partida, não serão efetuados quaisquer reembolsos de itinerários parcialmente utilizados (de pacotes que incluam um voo, hotel, aluguer de veículos, transferes e experiências). Por exemplo, quando tiver efetuado o check-out do hotel ou devolver o veículo alugado mais cedo, será aplicada uma taxa de 100%.
7.6.3. As taxas de reserva offline (quando efetuar a reserva através de um centro de apoio telefónico e for cobrada uma taxa por este serviço) não são reembolsáveis.
7.6.4. Se tiver participado no programa de compensação de carbono, este não é reembolsável.
7.6.5. Os Avios não podem ser utilizados para pagar quaisquer taxas aplicáveis ou qualquer aumento de preço.

7.7. As taxas de cancelamento ou alteração são calculadas a partir da data de recepção do pedido ou notificação.
7.8. O pedido de reembolso das taxas ou de bilhetes não utilizados, se o reembolso for devido, deverá ser apresentado no prazo de um mês a contar da data de partida do último voo.

8. Alterações ou cancelamentos efetuados pela British Airways

8.1. É improvável que seja necessário cancelar ou efetuar qualquer alteração à reserva. Se forem efetuadas alterações, o responsável pela reserva será informado com a maior brevidade possível. A British Airways reserva-se o direito de efetuar alterações não significativas e corrigir pequenos erros ou erros óbvios nos dados da reserva, em qualquer altura, sem qualquer responsabilidade para o responsável pela reserva.

8.2. A British Airways irá adotar as medidas razoáveis para evitar o cancelamento da reserva. No caso improvável de cancelamento da reserva, a British Airways irá notificar o responsável pela reserva e efetuar o reembolso total.

8.3. A British Airways apenas será responsável por cancelamentos ou alterações significativas à reserva. Uma alteração significativa é uma alteração efectuada à reserva antes da partida e que afecta um termo essencial do contrato. Os exemplos de alterações significativas incluem alterações efectuadas pela British Airways:

1. ao local de destino;
2. ao alojamento reservado para uma propriedade alternativa com classificação inferior;
3. à hora de partida ou períodos de ocupação do alojamento superiores a 12 horas.

8.4. Quando a sua reserva incluir alojamento e/ou um voo tenha em atenção que o seguinte não é uma alteração significativa:

• Uma alteração à classificação do alojamento, quando a qualidade do alojamento não sofrer alterações significativas desde o momento da reserva e as instalações se encontrarem nas condições definidas no nosso site ou equivalente;
• Uma alteração ao alojamento, quando for disponibilizado um alojamento de substituição num local semelhante e, pelo menos, com qualidade equivalente (sem encargos adicionais);
• Uma alteração ao tipo específico de quarto reservado, quando o quarto de substituição for, pelo menos, de qualidade equivalente.
• Uma alteração na(s) hora(s) de partida do seu voo quando a hora de partida revista ou substituta for inferior a 12 horas de diferença comparativamente à hora de partida.

8.5. A British Airways não será responsável pelo pagamento de compensações, ainda que resultantes de alterações significativas à reserva, quando se aplicar a Cláusula 11.3.

8.6. 7.6. Se for efectuada uma alteração significativa à reserva, independentemente de ser ou não devida uma compensação, poderá optar por uma de várias soluções. Poderá:
8.6.1. aceitar a alteração significativa; ou
8.6.2. aceitar os serviços de substituição de qualidade equivalente ou superior se os pudermos oferecer a si; ou
8.6.3. aceitar os serviços de substituição de qualidade inferior se os pudermos oferecer a si, juntamente com o reembolso da diferença de preço entre os serviços originais e os de substituição; ou
8.6.4. cancelar toda a reserva, em que iremos processar o reembolso total de todos os montantes pagos pela reserva no prazo de 7 dias a contar do dia do seu pedido.

8.7. Deverá comunicar à British Airways qual das opções acima mencionadas (ao abrigo da Cláusula 8.6) selecionou no prazo de 7 dias após ter sido informado da alteração significativa que fizemos ou o mais rapidamente possível se a partida tiver lugar menos de 7 dias após a receção da notificação. Se a British Airways não receber a notificação da sua opção, será considerado que aceitou a opção apresentada na Cláusula 8.6.4 acima referida.

8.8. Exceto nos casos em que se aplicar a Cláusula 11.2, aceita que, se for efetuada uma alteração significativa à reserva, independentemente da opção selecionada ao abrigo da Cláusula 8.6 acima referida, a British Airways apenas pagará as perdas que possam ser justa e razoavelmente consideradas como naturalmente decorrentes (ou seja, de acordo com o curso normal dos acontecimentos) da alteração significativa efetuada.

9. As suas responsabilidades

9.1. Conduta
Se, na opinião razoável da British Airways ou na opinião razoável do prestador de qualquer parte dos serviços aos quais a reserva está associada, adotar comportamentos que causem ou possam resultar em situações de perigo ou perturbações a outras pessoas ou danos em propriedade, a reserva poderá ser rescindida. Caso isto aconteça, a British Airways não efetuará qualquer pagamento e o responsável pela reserva deverá adotar as medidas necessárias para regressar ao ponto de origem. Se forem cobradas quaisquer despesas à British Airways como resultado dos comportamentos adotados, o responsável pela reserva deverá compensar a British Airways pela totalidade dessas despesas.

9.1.1. Se, devido ao seu comportamento numa ocasião anterior, a sua reserva não for aceite por um dos nossos hotéis ou por outros fornecedores de serviços, entraremos em contacto consigo e dar-lhe-emos a opção de escolher um hotel ou serviço alternativo. Irá receber qualquer diferença de preço relativamente ao que pagou inicialmente. Em alternativa, poderá cancelar a reserva e receber um reembolso dos montante pagos, menos quaisquer custos incorridos pela British Airways Holidays.

9.2. Seguro
Para sua própria proteção, recomendamos vivamente que o responsável pela reserva e todos os membros do grupo possuam um seguro adequado (incluindo um seguro que cubra os custos resultantes do cancelamento das férias e os custos de assistência em caso de acidente ou doença do responsável pela reserva ou dos membros do grupo) válido pelo período completo das férias. Tenha em atenção que é da sua responsabilidade assegurar que o seguro adquirido está correto e é adequado às suas necessidades específicas. Consulte a Cláusula 14.

9.3. Passaporte e vistos
9.3.1. O responsável pela reserva deverá assegurar que possui um passaporte válido e todos os vistos necessários para entrar em qualquer um dos países que pretende visitar, incluindo paragens em trânsito, antes da partida.
9.3.2. Caso seja um cidadão britânico, a British Airways irá fornecer informações gerais sobre os requisitos de passaporte e vistos relativos ao Pacote adquirido, que podem ser encontradas em Passaportes, vistos e API.
9.3.3. Se não for um cidadão britânico, mas for um cidadão do EEE, é possível obter mais informações sobre os requisitos de passaporte e vistos, contactando a Thames Consular através do número de telefone +44 (0) 20 7494 4957. Se não for um cidadão britânico nem do EEE, deverá procurar obter as informações pelos seus próprios meios. A British Airways não é responsável pelo não seguimento dos procedimentos corretos. O responsável pela reserva deverá reembolsar quaisquer penalizações ou despesas suportadas pela British Airways ou pela transportadora aérea em questão como resultado de não viajar com os documentos de viagem adequados.
9.3.4. As informações sobre os vistos necessários podem ser consultadas em IATA  ou confirmadas junto da embaixada do país que pretende visitar.

9.4. Saúde e segurança
9.4.1. É da sua responsabilidade assegurar que se encontra apto para viajar e participar em todas as partes do serviço reservado e realizado. É também da sua responsabilidade assegurar que é possível provar que possui todas as vacinas necessárias de acordo com as condições de viagem. Consulte o seu médico para obter informações sobre quaisquer requisitos sanitários necessários para todos os seus locais de destino antes da partida. A British Airways não é responsável pela recusa de entrada em qualquer país ou parte de um país se não for possível provar que possui todas as vacinas necessárias ou se não cumprir os requisitos sanitários necessários para os seus locais de destino.
9.4.2. Sem prejuízo da Cláusula 9.4.1 acima referida, se for um cidadão da União Europeia, tenha em atenção que pode ser elegível para o Cartão de Seguro de Saúde Europeu.
9.4.3. Caso seja necessário levar qualquer medicação, é da sua responsabilidade verificar se é permitido levá-la para o país que pretende visitar antes da viagem, uma vez que determinados medicamentos, que poderão ser facilmente aceitáveis no seu próprio país, não são permitidos em alguns países. Deverá também assegurar que possui qualquer documentação ou autorização médica necessárias.
9.4.4. Quando viajar para um país diferente, deve assumir a responsabilidade de zelar pela sua própria segurança e bem-estar, tal como se estivesse no seu país de origem. Alguns exemplos (não exaustivos) seriam: garantir a segurança de artigos valiosos, não deixar as crianças sem supervisão em varandas ou piscinas, verificar se as praias são seguras para a prática de natação, respeitar todos os regulamentos locais e familiarizar-se com os procedimentos a adotar em caso de incêndio no local de estadia. Em alguns países, devido ao clima mais quente e aos restaurantes com esplanada, é normal a presença de insetos, pequenos répteis ou pássaros, não afetando de forma alguma as normas de higiene e limpeza. Contudo, deverá adotar as precauções necessárias, especialmente com alimentos crus, beber água engarrafada, tapar o corpo ou aplicar repelente de insetos. Deverá também ter em atenção que, quando viajar, uma alteração do clima ou bebidas demasiado frias poderão provocar problemas de estômago, não necessariamente resultantes da falta de higiene ou de uma má preparação dos alimentos.
9.4.5. Recomendamos que todos os cidadãos britânicos consultem o site oficial dos Negócios Estrangeiros e da Commonwealth para garantir a segurança no estrangeiro e contribuir para tomar decisões tomadas com bastante acesso a informação sempre que viajarem para outros países. Para aconselhamento para viagens e para as últimas informações referentes a determinados países, consulte o travelaware e siga o @FCOtravel no Twitter e no Facebook. Para cidadãos de outros países, consulte os conselhos de viagem do respetivo governo.
9.4.6. Para obter mais conselhos de viagem relativos à segurança, recomendamos vivamente que aceda aos conselhos de viagem.

9.5. Alguns fornecedores podem autorizar ou cobrar o seu cartão de pagamento no check-in como depósito para incidentes durante a sua estadia. O montante autorizado ou cobrado pode variar consideravelmente dependendo do fornecedor e/ou país onde se encontra. É da sua responsabilidade assegurar que existe saldo suficiente para cobrar o montante requerido pelo fornecedor. Alguns fornecedores irão fazer um depósito para clientes que não possuam um cartão de pagamento. Não somos responsáveis por definir o valor de qualquer depósito e quaisquer preocupações devem ser endereçadas ao fornecedor relevante, antes da partida.

10. Limitação da responsabilidade

10.1. A British Airways Plc ou a Iberia LAE SA Operadora SU, as suas subsidiárias e afiliadas não podem garantir a informação indicada em ba.com ou Iberia.com, consequentemente, recusam qualquer responsabilidade decorrente de imprecisões relacionadas com as informações e descrição do hotel, aluguer de veículos e outros produtos incluídos na viagem em ba.com ou Iberia.com (incluindo, sem limitação, fotografias, descrição das comodidades do hotel, descrições de produtos gerais, mapas de localização, etc.). No caso de uma alteração significativa relacionada com as informações e descrições apresentadas, iremos fazer todos os esforços para atualizar as informações/descrições relevantes e/ou iremos notificá-lo dessas alterações.

10.2. Apesar de fazermos todos os esforços para assegurar que os produtos, os serviços, as comodidades, as instalações e as descrições apresentados no nosso Web site sejam precisos e estejam atualizados, estas informações são obtidas através dos nossos fornecedores e não nos é possível garantir que este será sempre o caso. Estas informações são fornecidas para proporcionar uma demonstração do produto reservado. Apesar do nosso esforço contínuo para alcançar os mais elevados padrões de precisão, a British Airways não poderá ser responsabilizada se estes conteúdos não estiverem corretos. No caso de uma alteração significativa relacionada com as informações e descrições apresentadas nos ser notificada pelos nossos fornecedores, envidaremos todos os esforços para atualizar as informações/descrições relevantes e/ou iremos notificá-lo dessas alterações.

10.3. Não existe um sistema global consistente para a classificação por estrelas do hotel e do alojamento. Países diferentes possuem padrões diferentes. Um hotel de 3 estrelas num país, não será necessariamente equivalente a um hotel de 3 estrelas noutro país. Assim, criámos a nossa própria classificação por estrelas para proporcionar um padrão que possa ser comparado a nível global e a mesma é disponibilizada apenas como uma orientação geral. No entanto, estas não serão necessariamente as classificações locais oficiais e deverá ter em atenção que os padrões podem variar entre hotéis e alojamentos da mesma classe em países diferentes e até mesmo dentro do mesmo país.

10.4. As alterações são periodicamente adicionadas às informações apresentadas no nosso site e refletem as informações mais recentes fornecidas à British Airways. A British Airways fará todos os esforços necessários para corrigir os erros e omissões no mais curto espaço de tempo após ser alertada para a existência dos mesmos.

10.5. A British Airways não poderá efetuar reservas para grupos devido às taxas aplicadas por muitos hotéis. A British Airways Holidays não será responsável por quaisquer taxas adicionais pagas localmente como resultado da viagem de grupos compostos por dez ou mais pessoas (ainda que a reserva tenha sido efetuada com referências separadas).

10.6. Tenha em atenção que alguns hotéis não aceitarão festas de despedida de solteiro(a), por isso recomendamos que nos contacte antes da reserva para que possamos ajudá-lo a encontrar um hotel adequado. Se não nos contactar antes e tivermos conhecimento de que a sua reserva é para uma festa de despedida de solteiro(a), informaremos o hotel. Se não conseguirmos voltar a confirmar a sua reserva por este motivo, entraremos em contacto consigo e dar-lhe-emos a opção de escolher um hotel alternativo, pagando ou recebendo a diferença de preço relativamente ao que pagou inicialmente ou cancelar a reserva e receber um reembolso dos montante pagos, deduzido de quaisquer custos incorridos pela British Airways Holidays.

11. A responsabilidade da British Airways

11.1. De acordo com as Cláusulas 11.3 a 11.11, a British Airways assume a responsabilidade para com o responsável pela reserva:

• se qualquer uma das partes que compõem a reserva efetuada na British Airways não for cumprida ou não for cumprida conforme reservado;
• se os serviços prestados pela British Airways e respetivos fornecedores não forem prestados com um nível de qualidade razoável. Os níveis de qualidade razoáveis são avaliados de acordo com as normas aplicáveis no local onde a parte da reserva em questão será cumprida;
• pelos atos de colaboradores, agentes e (no caso de Pacotes vendidos a residentes na UE) empresas subcontratadas, desde que no momento estivessem a prestar serviços autorizados pela British Airways;
• em caso de morte, ferimentos e doença do responsável pela reserva ou de qualquer outro elemento do grupo resultantes de negligência e do fato de a British Airways ou (no caso de Pacotes vendidos a residentes na UE) os respectivos fornecedores não terem agido com o devido cuidado;
• se a British Airways tiver deliberadamente apresentado ao responsável pela reserva algum pormenor de forma errada antes da reserva que tenha, posteriormente, dado origem à realização da mesma.

11.2. Exceto nos casos em que se aplicar a Cláusula 11.3, aceita que, quando for efetuada uma alteração significativa à reserva, independentemente da opção selecionada ao abrigo da Cláusula 8.6 acima referida, terá direito a receber, devido às perdas sofridas, o montante da compensação mínima definido na tabela abaixo apresentada por reserva, dependendo do momento de notificação da alteração. A British Airways apenas pagará as perdas que possam ser razoavelmente consideradas como naturalmente decorrentes (ou seja, de acordo com o curso normal dos acontecimentos) da alteração significativa efetuada.

11.3. A British Airways não será responsável pelo pagamento de compensações ao responsável pela reserva se a própria British Airways ou os respectivos fornecedores se virem impossibilitados de cumprir parte ou a totalidade da reserva, ou se ocorrer uma diminuição da qualidade de qualquer parte da reserva, devido a circunstâncias invulgares e imprevisíveis fora do controlo da British Airways ou dos respetivos agentes, fornecedores ou empresas subcontratadas, que não poderiam ter sido evitadas mesmo que tivessem agido com toda a diligência, ou devido a um acontecimento que a British Airways ou os respetivos agentes, fornecedores ou empresas subcontratadas não poderiam (mesmo que tivessem agido com toda a diligência) ter previsto ou evitado. As circunstâncias e acontecimentos acima referidos incluem (mas não estão limitados a) os seguintes:

• guerra ou a ameaça de guerra;
• motins ou perturbações da ordem pública;
• atividades terroristas ou a ameaça de atividades terroristas;
• ameaças à segurança detetadas;
• conflitos industriais ou a ameaça de conflitos industriais;
• ações de governos nacionais ou locais;
• catástrofes naturais ou nucleares;
• incêndios ou inundações;
• condições meteorológicas adversas;
• problemas técnicos nos meios de transporte (exceto quando estes resultarem de má manutenção);
• encerramento ou sobrelotação de aeroportos e portos;
• encerramento dos centros de aluguer de veículos;
• alterações resultantes de recomendações apresentadas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Commonwealth ou por qualquer outra organização ou agência governamental ou internacional ou pela polícia.

11.4. A British Airways apenas assumirá a responsabilidade em caso de perdas ou danos provocados pela própria British Airways ou pelo fornecedor de qualquer parte da reserva e que poderiam ser razoavelmente previstos no momento em que a reserva foi efetuada. A British Airways não será responsável por quaisquer serviços adicionais que o responsável pela reserva tenha pago separadamente aos fornecedores, uma vez que estes não fazem parte da reserva.
11.5. A British Airways não assumirá qualquer responsabilidade quando a não prestação de serviços de acordo com o contrato ou qualquer outro tipo de perdas ou danos ocorrer por culpa do responsável pela reserva ou de qualquer elemento indicado na reserva, incluindo o não cumprimento das obrigações do responsável pela reserva referidas neste contrato, ou resultar do cumprimento de qualquer instrução, pedido ou indicação fornecidos pelo mesmo à British Airways.
11.6. As excursões (incluindo passeios turísticos, desportos motorizados, eventos, concertos e circuitos) e outros serviços ou instalações reservados ou tratados enquanto estiver no resort depois de ter partido para as suas férias ("Excursões reservadas no resort") não fazem parte do seu Pacote e não são regidos pelos regulamentos relativos a viagens organizadas. Uma Excursão reservada no resort adquirida através do nosso website ou ligando diretamente para nós estará sujeita aos nossos Termos e condições para essa Excursão reservada no resort. Para Excursões reservadas no resort reservadas ou tratadas de modo diferente, o seu contrato não será connosco, mas sim com o fornecedor das Excursões reservadas no resort, e será regido pelos respetivos Termos e condições (que podem, por exemplo, estar incluídos num bilhete ou num recibo fornecido por esse fornecedor). Embora possamos recorre a representantes e fornecedores locais para proporcionar-lhe elementos do pacote, se essas pessoas ou empresas organizarem quaisquer Excursões reservadas do resort para si, não o farão em nosso nome. Não temos qualquer responsabilidade ou obrigação perante problemas que possam advir de uma Excursão reservada no resort que não tenha sido reservada através do nosso website ou reservada diretamente connosco por telefone.11.7.Os testes à Covid-19 (incluindo testes à Covid-19 gratuitos e testes à Covid-19 subsidiados) e outros serviços médicos ou outras instalações médicas não estão incluídos no seu Pacote nem em qualquer Plano de viagem associado da British Airways Holidays. A British Airways Holidays não assume nenhuma responsabilidade nem aceita qualquer obrigação por estes serviços. Se optar por comprar ou realizar um teste à COVID-19 disponibilizado pelos fornecedores do alojamento ou por outras entidades terceiras, reservado antes da partida, durante a estadia no resort ou de qualquer outra forma, aplicar-se-ão os termos e condições do fornecedor do teste. Embora possamos recorrer a representantes e fornecedores locais para proporcionar-lhe elementos do Pacote, se essas pessoas ou empresas marcarem quaisquer testes à COVID-19 para si, não o farão em nosso nome. Os serviços de teste à COVID-19 são serviços médicos fornecidos de forma totalmente independente de nós e não os publicitamos como um serviço de viagem ou uma opção de férias. Não assumimos nenhuma responsabilidade por qualquer problema que possa advir de testes à COVID-19, incluindo, sem limitações, resultados de teste inconclusivos, resultados de teste positivos ou resultados de teste atrasados.
11.8. O responsável pela reserva deverá apresentar quaisquer pedidos ou reclamações de acordo com a Cláusula 12 abaixo apresentada. Se a British Airways pagar ou aceitar pagar qualquer compensação, o responsável pela reserva deverá conceder à British Airways ou às respectivas seguradoras todos os direitos para agir contra qualquer outra pessoa e aceitará prestar à British Airways e às respectivas seguradoras toda a assistência e cooperação necessárias relativamente a qualquer acção intentada pela British Airways ou pelas respectivas seguradoras.
11.9. O transporte aéreo, marítimo, ferroviário e rodoviário está sujeito a várias convenções internacionais que limitam a responsabilidade das transportadoras aéreas. A responsabilidade da British Airways é limitada de acordo com estas convenções internacionais na medida em que as mesmas sejam aplicáveis. Uma cópia da convenção aplicável à maioria das transportadoras aéreas encontra-se disponível para aquisição junto da Organização Internacional da Aviação Civil, através do número +44 (0)161 499 0023, ou para transferência na Internet em www.jus.uio.no/lm/air.carriage.unification.convention.montreal.1999/. Para além disso, a reserva poderá ser assegurada por transportadoras aéreas, hotéis, empresas de aluguer de veículos ou outras entidades com as suas próprias condições de reserva de transporte e negócio e sobre as quais a British Airways não poderá ter qualquer controlo direto. As respetivas condições de reserva poderão limitar estritamente as circunstâncias que dão origem ao pagamento da compensação ao responsável pela reserva e este aceita cumprir todas as condições de reserva. As cópias das respetivas condições de reserva encontram-se disponíveis mediante pedido.
11.10. Exceto em casos de morte, ferimento ou doença, a nossa responsabilidade é limitada a um máximo de três vezes (cinco vezes em Portugal) o preço da reserva atribuível à pessoa afetada. Este máximo aplica-se quando todas as soluções tiverem sido esgotadas e mediante prova de que não foi obtido benefício. Em todas as outras circunstâncias, a British Airways aceita pagar a compensação razoável e proporcional à redução de valor da reserva e quaisquer perdas de benefícios que o responsável pela reserva prove ter sofrido, sujeita ao valor máximo acima referido.
11.11. Caso se confronte com problemas significativos que não sejam da responsabilidade da British Airways e/ou que sejam resultado da ocorrência de acontecimentos não no decurso da reserva indicada no recibo do seu bilhete eletrónico ou carta de confirmação e que resultem em morte, ferimentos ou doença do responsável pela reserva, a British Airways irá oferecer-lhe assistência imediata e razoável, incluindo assistência na resolução de qualquer problema junto da pessoa responsável. Esta assistência é limitada em termos monetários a £5.000 (ou moeda equivalente) por recibo de bilhete eletrónico ou carta de confirmação e o responsável pela reserva deve reembolsar este montante caso seja bem-sucedido em qualquer reclamação contra a pessoa responsável. O responsável pela reserva deve comunicar à British Airways por escrito os passos que pretende seguir contra a pessoa responsável no prazo de 90 dias após a ocorrência relevante e obter a aprovação escrita da British Airways, que não será atrasada indevidamente.
11.12. Estas condições de reserva não deverão limitar a nossa responsabilidade perante si em caso de morte, ferimento ou doença.

12. Pedidos e reclamações

12.1. Caso a sua reclamação diga respeito unicamente ao voo, esta deve ser dirigida à companhia aérea relevante ou à Atenção ao Cliente. Consulte o site ba.com ou Iberia.com para obter informações de contacto relevantes. No caso de Pacotes, aplica-se também a Cláusula 12.1.

12.2. Habitualmente, a British Airways consegue resolver os problemas de imediato se estes forem do seu conhecimento. Caso tenha motivos para apresentar uma reclamação relativa à reserva de serviços em terra (hotel, aluguer de carro, transfer, experiência) ou a qualquer elemento do seu pacote:

1. informe o fornecedor do serviço em questão;
2. se o problema não puder ser resolvido desta forma, contacte o Serviço de Assistência, disponível 24 horas por dia, através da linha de apoio que lhe enviámos no seu dia de viagem ou e-mail: duty.office@holidays.ba.com.
3. caso mesmo assim não seja possível resolver o problema, informe-nos então por escrito para: Customer Relations, British Airways Holidays Ltd, Eighth Floor The Create Building, The Boulevard, Crawley, West Sussex, RH10 1DT, Reino Unido, ou através do e-mail: customer.relations@holidays.britishairways.com.

12.3. O responsável pela reserva deverá comunicar por escrito à British Airways todas as reclamações assim que possível e, em qualquer caso, o mais tardar até 30 dias após o regresso a casa. Desta forma, irá dar à British Airways uma oportunidade razoável de efetuar as averiguações adequadas e de obter factos. Caso não siga este procedimento, ser-nos-á mais difícil resolver a sua reclamação e tal poderá ser prejudicial no que respeita a qualquer compensação a receber pela reclamação que pretende apresentar.

12.4. Em qualquer caso, terá de notificar a British Airways por escrito relativamente a qualquer pedido de compensação no prazo de 42 dias a contar da ocorrência da reclamação.

12.5.Caso não sejamos capazes de dar uma resposta satisfatória à sua reclamação, podemos igualmente oferecer-lhe o esquema CEDR para a resolução de litígios. Este serviço de arbitragem é imparcial e independente.

13. Proteção de dados

13.1. Quando efetuar uma reserva connosco, a British Airways Plc irá registar os seus dados pessoais e estes serão processados de acordo com a Lei de proteção de dados da União Europeia e do Reino Unido.Os seus dados serão utilizados, principalmente, para satisfazer os seus requisitos. Guardamos os dados que nos fornece periodicamente, incluindo o seu histórico de aquisições e os dados que recolhemos quando utiliza os nossos produtos e serviços. Os seus dados poderão ser utilizados para os seguintes fins: contabilidade, faturação e auditoria, verificação de cartões de crédito ou de outros cartões de pagamento, controlo de imigração e aduaneiro, segurança, saúde, fins legais e administrativos, análise estatística e de marketing, operação de programas de prémios/fidelização (incluindo planos de terceiros), teste de sistemas, manutenção e desenvolvimento, Serviço de Apoio ao Cliente e como auxílio em futuras transações, por exemplo, mediante a identificação dos seus requisitos e das suas preferências. Para estes fins, poderemos divulgar os seus dados a quaisquer das seguintes entidades: outras empresas do grupo British Airways e outras empresas envolvidas na satisfação dos seus requisitos, parceiros da aliança Oneworld e franchisados, empresas de processamento de dados, agências de viagens, organismos governamentais e de aplicação das leis, empresas de cartões de crédito e de débito e prestadores de serviços de controlo. Isto pode envolver o envio dos seus dados para diferentes países, incluindo países que não pertencem ao Espaço Económico Europeu.

13.2. A British Airways e outras companhias aéreas são obrigadas, pelas leis dos EUA e de outros países, a permitir aos serviços de controlo de fronteiras o acesso às informações de reserva e de viagem. Assim, quaisquer informações que tenhamos sobre si e sobre a sua viagem poderão ser divulgadas aos serviços de imigração e aduaneiros de qualquer país do seu itinerário.

13.3. Poderá ser necessário, ao viajar para ou a partir de determinados destinos, que os passageiros forneçam à companhia aérea na qual viajam informações sobre ou relacionadas com o passaporte antes da partida. Caso estas informações sejam solicitadas, será notificado no momento da reserva.
13.4. Caso adquira um seguro de viagem à British Airways, tenha em atenção os requisitos de proteção de dados específicos constantes da Cláusula 14.
13.5.Poderemos ter de entrar em contacto consigo com informações para que a sua viagem decorra sem problemas ou para informar sobre notificações importantes relativas à sua reserva. A British Airways Holidays pode utilizar o WhatsApp como meio de comunicação.

14. Seguro de viagem

14.1. Recomenda-se vivamente a obtenção de um seguro de viagem, uma vez que este poderá ser útil numa situação pela qual a British Airways não seja responsável.

14.2. Tenha em atenção que o seguro de viagem pode ser adquirido através de ba.com através dos nossos parceiros de seguro de viagem no Reino Unido, em países europeus específicos, nos EUA e no Canadá, ao clicar na hiperligação que aparece na opção de menu "Voos e férias/extras".

14.3. Sempre que necessário, o seguro é contratado através da XCover. Visite ba.com ou xcover.com para obter informações sobre a cobertura de seguro fornecida.

14.4. O seguro de viagem NÃO fará parte de qualquer Pacote vendido por nós.

Última atualização: março de 2026

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